Termos de uso
Ao acessar a rede Wi-Fi da Prefeitura de Itapema, voce declara que leu e aceita estas condicoes de uso.
Finalidade da rede
A rede e disponibilizada para acesso institucional, administrativo, educativo e informativo, respeitando as normas legais e as politicas de seguranca da Prefeitura.
Responsabilidades do usuario
- Usar a conexao de forma licita, segura e responsavel.
- Informar dados corretos no processo de autenticacao.
- Nao compartilhar vouchers, credenciais ou acesso com terceiros nao autorizados.
- Manter seus dispositivos protegidos contra virus, malware e uso indevido.
Usos proibidos
- Praticar atos ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar invadir, explorar falhas, interceptar trafego ou comprometer sistemas da Prefeitura ou de terceiros.
- Distribuir spam, malware, conteudo ilicito ou material que viole leis aplicaveis.
- Usar a rede para prejudicar a disponibilidade, desempenho ou seguranca do servico.
Controle de acesso
O acesso pode ser liberado por CPF e senha autorizados ou por voucher valido. A Prefeitura pode limitar tempo de uso, encerrar sessoes, bloquear dispositivos ou revogar vouchers quando necessario para seguranca, manutencao ou cumprimento legal.
Monitoramento tecnico
Para operar e proteger a rede, podem ser registrados dados tecnicos de conexao, como data e hora, identificador do dispositivo, ponto de acesso, resultado da autenticacao e eventos de autorizacao. O conteudo das comunicacoes pessoais nao e coletado por este portal.
Disponibilidade
O servico pode sofrer interrupcoes por manutencao, instabilidade tecnica, restricoes de cobertura, falhas externas ou medidas de seguranca. A disponibilidade continua da conexao nao e garantida.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao portal esta descrito na Politica de Privacidade.